Em 2013, o congresso nacional aprovou uma lei que retira do Rio de Janeiro grande parte dos royalties e participações especiais recebida pelo estado. O governo do estado, na época, conseguiu uma liminar no Supremo e essa lei não entrou em vigor. O atual presidente do Supremo havia colocado em pauta a votação sobre a constitucionalidade desta lei para o próximo dia 3 de dezembro. Felizmente, uma mobilização da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, do Governo do Estado, das prefeituras fluminenses - com destaque a de Maricá [...]

O barril de petróleo tipo Brent atingiu, em cinco de agosto do ano de 2020, US$ 45,52 e pode chegar ao final do ano na faixa de US$ 50,00. Além disso, após a descoberta da vacina contra o Coronavírus e normalização da economia internacional, o preço do barril do petróleo, segundo especialistas na área, pode ir para a casa de US$ 60,00. A produção de petróleo na Bacia de Santos apenas se inicia e bate recordes. O custo marginal para produção de petróleo nessa Bacia está muito barato, abaixo de [...]

No cenário da pandemia, o desafio para o setor público foi construir uma política de isolamento social, pela questão sanitária, sem desestruturação da vida econômica. Nessa perspectiva, a Prefeitura de Maricá viu-se na necessidade de oferecer contrapartidas para a população maricaense e as empresas instaladas no município, por ter sido obrigada de restringir fortemente a vida econômica municipal. Com isso, a partir de março de 2020, a Prefeitura construiu um conjunto de políticas visando a conceder uma renda compensatória para os micro empreendedores autônomos, profissionais liberais e trabalhadores informais do [...]

A covid-19 mostra que depender de importações de remédios, equipamentos e insumos em geral na área de saúde pode trazer graves limitações. Vidas se perdem pela inexistência de respiradores e a imensa dificuldade de conseguir importá-los. Desde a Constituição Cidadã de 1988, o Sistema Único de Saúde-SUS no Brasil cresceu enormemente, gerando ótimos resultados. Por exemplo, de acordo com dados do Índice de Desenvolvimento Humano-Longevidade/Atlas do Desenvolvimento Humano no Brasil, em 1991 somente 4 municípios brasileiros possuíam IDHM-Longevidade “muito alto”. Em 2010, 3.166 municípios brasileiros atingiram essa classificação. No entanto, [...]

O IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas) publicou os dados da produção industrial física brasileira para o mês de março de 2020. Nesse mês, os resultados da indústria brasileira foram ruins, o que infelizmente está coerente com a trajetória econômica do país desde 2015. O total da indústria apresentou uma queda de 3,8%. Na indústria extrativa, a queda foi de 0,4%. Na indústria de transformação – que inclui o total da indústria menos a extração mineral –, a queda na produção foi de 4,2%. No estado do Rio de [...]

Maricá apresentava, em 2010, de acordo com o Censo do IBGE, elevada informalidade na ocupação. Em um ranking da relação entre ocupação formal e o total de ocupados, para os 198 municípios com mais de cem mil habitantes das Regiões Sul e Sudeste, Maricá estava na penúltima posição, com 50,2% das pessoas ocupadas do município atuando no mercado informal. Desde então, políticas implementadas pela Prefeitura de Maricá permitiram uma mudança qualitativa dessa situação. Por exemplo, nos últimos dez anos com dados disponíveis pelo Ministério da Economia/Rais, entre 2008 e 2018, [...]

Maricá, desde 2008, tem passado por mudanças estruturais. Entre 2008 e 2018, apresentou um crescimento de 127% do emprego formal, contra um crescimento, no Estado do Rio de Janeiro-ERJ, na Região Sudeste e no Brasil, de, respectivamente, 8,2%; 12,4%; e 18,2% (dados do Ministério da Economia). No que diz respeito ao número de estabelecimentos, o crescimento em Maricá foi de 39,6%, contra um crescimento no ERJ, no Sudeste e no Brasil de, respectivamente, 14,9%; 18,4%; e 25,3%. O número de estabelecimentos no setor da construção civil, entre 2008 e 2018, [...]

Recentemente, foram divulgados os dados do Ministério da Economia para o emprego formal, através da base de dados “Relação Anual de Informações Sociais-RAIS”. Esta base de dados sistematiza informações sobre o emprego com carteira assinada e do serviço jurídico único do setor público. No estado do Rio de Janeiro, Maricá foi o município com maior crescimento do emprego formal, que mais do que dobrou, entre 2008 e 2018, com um crescimento de 127%. No mesmo período, no estado do Rio de Janeiro, no Sudeste e no Brasil, o crescimento do [...]