Termo de fomento: inexigibilidade nº01/2019 – Processo nº8433/2019
Empresa: Secretaria de turismo da prefeitura municipal de Maricá e Federação de Convention & visitors bureau do Estado do Rio de Janeiro
Objeto: Fortalecimento e estruturação do desenvolvimento turístico sustentável e implantação do PMDTS Maricá 2030
Tipo: Inexigibilidade de licitação
Fundamento: Lei Federal nº13109/2014, Decreto nº8726/2016, Decreto Municipal nº54/2017 e Lei Municipal nº 2840/2018
Vigência: 12 meses
Valor: R$1.990.460,00
Nota de empenho: 264/2019
Data de assinatura: 17/05/2019