Termo de convênio nº01/2020 – Processo nº30478/2019
Empresa: Universidade Federal Fluminense e Fundação Euclides da Cunha de apoio institucional à UFF
Objeto: Convênio de pesquisa, desenvolvimento e inovação PD&I
Tipo: Dispensa de licitação com fulcro no art. 29, Inciso XIV, da Lei 13.303/2016
Fundamento: Emenda constitucional nº85/2015, Lei nº10.973/2004, Lei nº13.243/2016, Decreto nº9.283/2018, Lei nº8.958/1994 e Lei Municipal nº2.871/2019
Vigência: 03 anos
Valor: R$68.721.225,40
Nota de empenho: 341/2020
Data de assinatura: 30/04/2020