A covid-19 mostra que depender de importações de remédios, equipamentos e insumos em geral na área de saúde pode trazer graves limitações. Vidas se perdem pela inexistência de respiradores e a imensa dificuldade de conseguir importá-los.
Desde a Constituição Cidadã de 1988, o Sistema Único de Saúde-SUS no Brasil cresceu enormemente, gerando ótimos resultados. Por exemplo, de acordo com dados do Índice de Desenvolvimento Humano-Longevidade/Atlas do Desenvolvimento Humano no Brasil, em 1991 somente 4 municípios brasileiros possuíam IDHM-Longevidade “muito alto”. Em 2010, 3.166 municípios brasileiros atingiram essa classificação.
No entanto, os avanços nessa política social ocorreram sem a organização de um sistema produtivo no país. Atualmente, as importações de bens e serviços vinculados à saúde aproximam-se de valores na casa de US$ 20 bilhões.
Importações de bens e serviços em saúde, nessa grandeza, aumentam nossa dependência externa e limitam novas melhorias no SUS, além de limitar o dinamismo econômico do país.
Além disso, sempre que ocorre uma desvalorização do Real, o custo do setor público com as importações para a área de saúde aumenta significativamente. O SUS se torna um gigante com pés de barro.
É necessário, portanto, no Brasil, integrar as políticas sociais em saúde com uma política econômica nessa área, conforme vem sendo sugerido pelos economistas Carlos Gadelha, da Fiocruz, e José Cassiolato, da RedeSist/UFRJ.
O SUS é o maior sistema público de saúde do mundo. Isto porque o Brasil está entre os países com maior território e maior população, tendo feito a opção de organizar um sistema público de saúde universal.
A decisão correta e democrática de universalização da saúde naturalmente gera significativa demanda anual de gastos públicos com importações nessa área. A proposta no campo econômico, então, é usar a escala de compras públicas em saúde através da implantação, pelo governo, de uma política que diminua progressivamente a dependência de importações.
Ou seja, ao invés do poder público fazer licitações para importar bens e serviços em saúde, faria licitações para atrair ou criar no país empresas que venham atender à demanda do setor público. Essa política sendo implantada, Maricá tem como se posicionar para atrair empresas, startups e centros de pesquisa para os distritos de inovação e industrial que estão sendo criados no município.
Assim, a Prefeitura de Maricá e a Codemar são precisas em definir a área de saúde como uma das prioridades no Distrito de Inovação do Leste Metropolitano.
Além disso, o próprio sistema público de saúde municipal de Maricá que vem sendo ampliado, como por exemplo com a inauguração do Hospital Dr. Che Guevara, gera demanda local para atração de atividades econômicas e de inovação vinculadas à área de saúde.