Contrato nº03/2018– Processo nº25511/2017
Empresa: Setor MB construções, serviços e comércio LTDA
Objeto: contratação de empresa especializada para execução de reforma com acréscimo de área no aeródromo municipal de Maricá, através de ata de registro de preço
Tipo: Procedimento licitatório nº28/2016
Fundamento: Lei Federal nº8666/1993, Lei nº10520/2002, Decretos nº5450/2005 e nº2534/1998, Portaria Normativa nº01/MPOG de 2002, Instrução normativa nº 02/MPOG de 2002 e Lei complementar nº123/2006
Vigência: 90 dias
Valor: R$367.707,59
Nota de empenho: 96/2018
Data de assinatura: 08/02/2018