Termo de Colaboração nº01/2020- Processo nº14731/2020
Empresa:Organizacao da sociedade civil cdl de Marica – OSC
Objeto: Termo de colaboracao que entre si celebram a companhia de desenvolvimento de marica – CODEMAR SA E e Organizacao da sociedade civil cdl de Marica – OSC, objetivando a execucao do projeto natal iluminado 2020
Fundamento:LEI COMPLEMENTAR Nº 101, DE 04 DE MAIO DE 2000 E LEI 13019 DE 31 DE JULHO DE 2014 E DECRETO MUNICIIPAL 054 DE 30 DE MAIO DE 2017 E LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIA VIGENTE E DEMAIS NORMAS QUE REGULAMENTAM A ESPECIE, EM CONFORMIDADE COM O PLANO DE TRABALHO PARTE INTEGRANTE DESTE INSTRUMENTO.
Data de assinatura:14/12/2020