Termo de convênio: dispensa de licitação nº02/2019 – Processo nº1473/2019
Empresa: Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro e Fundação de apoio à pesquisa científica e tecnológica da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro
Objeto: Promover a pesquisa científica, qualificação e formação em nível de pós graduação stricto sensu em mestrado profissional para os servidores da concedente, pelo convenente, de conformidade com os termos e condições nele estipulados, em consonância com o edital de seleção com o regimento em vigor do MPGE
Tipo: Dispensa de licitação com fulcro no art 29, VII da Lei Federal 13303/2016
Fundamento: Lei Federal nº 13303/2016
Valor: R$634.000,00
Nota de empenho: 625/2019
Data de assinatura: 21/10/2019