O Primeiro Simpósio de Tecnologias Antidrone – Aspectos Legais, aconteceu no Morumbi, nos dias 13 a 15 de maio na Universidade Anhembi – Morumbi, em São Paulo.
A Companhia de Desenvolvimento de Maricá – CODEMAR participou de um simpósio oferecido de forma gratuita pelo Departamento de Controle do Espaço Aéreo – DECEA, em São Paulo. Uma iniciativa de conscientização mediante os possíveis acidentes aéreos dentro dos limites confrontantes de aeroportos por meio de drones irregulares.
Drones podem ser perigosos para a segurança da navegação aérea se utilizados de forma inadequada, principalmente nas áreas próximas dos aeroportos. Durante todos os dias aconteceram palestras de vários profissionais da área, inclusive a do Tenente Brigadeiro do AR Domingues, Diretor-Geral do DECEA, que promoveu a abertura do evento, além de mesa de debates, e convidou a CODEMAR e a empresa Italiana Leonardo.
A CODEMAR foi representada pelo Diretor de Desenvolvimento, Carlos Guimarães, e do Coronel da Reserva da Força Aérea e Consultor da Área Aeronáutica da Companhia, Valdir Padilha, que frisou a importância dos aeroportos terem um preparo técnico para travar os drones irregulares: “o drone hoje é uma realidade no mundo, tanto que o Simpósio abordou que o problema não é só em território brasileiro como também fora do país, vários palestrantes estrangeiros abordaram acerca disso. Foi importante termos comparecido ao congresso porque aqui no Aeroporto de Maricá estamos tendo o aumento das atividades offshore. Com isso, precisaremos saber como nos proteger dessa ameaça, neste caso, como evitar que drones interfiram no tráfego aéreo”, avaliou.
O objetivo da solenidade foi conhecer as tecnologias disponíveis para identificar, monitorar e neutralizar drones voando de forma irregular nas áreas próximas de aeródromos e que possam causar algum risco à segurança da navegação aérea; identificar as ferramentas legais a serem atualizadas e/ou implementadas na neutralização de drones que desenvolvam operações ilícitas, a fim de assegurar a proteção do administrador aeroportuário, operador de sistemas e órgãos reguladores; responsabilidades a serem atribuídas ao operador do drone, quando identificado; consequências legais a serem imputadas, dentre elas o destino da aeronave (drone) neutralizada.
Subordinado ao Comando da Aeronáutica, o DECEA é o órgão gestor do Sistema de Controle do Espaço Aéreo Brasileiro (SISCEAB). É a organização responsável pelo controle do espaço aéreo brasileiro, provedora dos serviços de navegação aérea que viabilizam os voos e a ordenação dos fluxos de tráfego aéreo no País, que compreende outras treze organizações responsáveis pela execução operacional das atividades que materializam o cumprimento das metas e atribuições do DECEA.
Por Roberval Silva